Taça 2024 – Viajantes da Maionese do Ano

Os 11 integrantes do STF ganharam a taça de novo em 2024. Em 2023, o STF foi contemplado com o Troféu Viajante da Maionese por aquela encenação do 8 de janeiro, por classificar como terroristas gente simples, oriunda de cidades do interior do país, com 46 anos em média, quase 500 eram mulheres. Infelizmente, o que parecia teatro se transformou em filme de terror em 2024. Vieram condenações com penas pesadas de 12 a 17 anos, média de 15 anos.

Nos EUA, a mesma média foi de dois anos pelo mesmo delito. Nos EUA, só uma meia dúzia foi acusada de tentativa de abolição violenta do estado, por defender isso abertamente; os demais pegaram penas leves, penas pelo que fizeram de fato. E os que pegaram prisão, muitos só passavam a noite na cadeia – concessão dos juízes para que os condenados não perdessem seus empregos. Isso é o equilíbrio que deve pautar a conduta de juízes, juízes dignos do cargo.

Já aqui no Brasil, ao invés de julgados pelas instâncias habituais, como ocorreu nos EUA, aqui inventaram o juiz único, designado pelo STF para o papel de carrasco do 8 de janeiro. Alexandre de Moraes, com o inexplicável apoio dos demais ministros do STF, transformou exceção em regra geral, tratou todos os viajantes da maionese como terroristas – jogou todos na masmorra.

Preciso repetir, porque se trata do mais grave: a cruel omissão dos demais ministros. Um compadrio inexplicável, por violar princípios democráticos. A Corte é composta por onze e não por um sabe por quê? Porque o esperado é que divirjam, que um vigie o outro. Corrija quando sai da casinha. Sabem como se chama aqueles que se unem em uma mesma direção? Chama-se Partido Político. Já uma corte suprema não pode ser composta de juízes 100% contrários à justiça americana em um mesmo episódio de invasão de prédios públicos.

Outra coisa grave. Os réus não foram condenados pelo que fizeram, como ocorreu nos EUA. A tese sem sentido desse Ministro Alexandre de Moraes foi acatada pela Procuradoria-Geral da República, a PGR. Qual era a tese? Se estava lá, então é culpado de abolição violenta do estado. Simples assim. Não precisa provar quem fez o quê. Este procurador confessou que adotou a tese nesta matéria da Folha de São Paulo.

O que é grave, eu repito, é a passividade dos colegas procuradores de aceitar esse absurdo de condenar a penas pesadas baseado em uma ilação. Infelizmente, é comum nesse país o toma lá dá cá, a submissão às vontades dos seres supremos com o propósito de obter cargos no judiciário. Os supremos brigam por essas indicações. Este procurador que não procurou provas é candidato ao STJ.

Muitos idosos, muitas donas de casa, teve gente presa que nem estava em Brasília, teve até mendigo preso. Teve o caso de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, pai de família, com doenças graves, que morreu na prisão, mesmo com parecer favorável à soltura da PGR, todos os pedidos ignorados pelo STF.

Mas afinal, houve tentativa de golpe de estado? Claro que não. Quem disse isso não fui eu, mas o Ministro da Defesa José Múcio Monteiro. Ouça o que ele disse: “…não havia um líder que dissesse assim: ‘Nós queremos, eu sou o chefe, vamos’. Não existe revolução sem um chefe.”

Bolsonaro não podia ser esse chefe por uma razão óbvia, que qualquer um é capaz de entender, se quiser entender. Nenhum general vai arriscar seus 30 anos de carreira para ir atrás de um cara como Bolsonaro. Ainda mais com a sociedade contra, empresários contra e os Estados Unidos contra. Não tem lógica.

– Ah, Marco Polo, mas tinha generais que queriam dar o golpe e acabaram presos pelo Alexandre de Moraes.

Claro que tinha! Mas isso não significa nada. O ser humano em geral é impressionável pelo que toma conhecimento. Ele amplia o tamanho daquilo que ele vê.

Tinha 0,3% dos generais dispostos a dar golpe. Como é que eu sei? É esse o percentual de gente com coragem de correr riscos e fazer alguma coisa mesmo com todo mundo contra. O Brasil tem mais ou menos 150 generais na ativa e uns 5.000 na reserva. Assim, 0,3% disso dá o número dos que cogitaram golpe: ao redor de 15.

Só que para haver golpe de estado, precisa muito mais do que isso. Não é com a exceção que vai ter golpe. É por isso que não é crime cogitar. A lei exige ações concretas para caracterizar crime. Conversa em grupo de WhatsApp não é ação concreta. Minuta de decreto muito menos.

Ó, sabe quem leva Bolsonaro a sério? Só quem leva Bolsonaro a sério são os petistas. É natural. Não se poderia esperar algo diferente de quem leva a sério gente como Lula.

Como é que um general vai levar Bolsonaro a sério, se até seus principais aliados romperam com ele? Esta matéria relacionou uma longa lista de desafetos que eram aliados de Bolsonaro, alguns falando de incapacidade mental… transtornos…

  • A deputada mais votada em 2018, Joice Hasselmann, 1 milhão de votos, ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, brigou feio, e propôs em 2021 uma emenda à Constituição para interditar presidente da república na hipótese de incapacidade mental, algo parecido com a 25ª Emenda da constituição americana;
  • O presidente do partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, Gustavo Bebiano, foi nada menos que seu ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, muita proximidade, durou só um mês no cargo;
  • O deputado Fausto Pinato disse em 2021 que o presidente Jair Bolsonaro pode ter uma “grave doença mental” que o faz “confundir realidade com ficção” e sugeriu uma interdição para tratamento médico.

– Ah, Marco Polo, mas o STF também está levando Bolsonaro a sério…

Aahaahahahah, claro que não. Este livro aqui dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber revelou que eles sabiam muito bem o que estava acontecendo na caserna, que não havia a menor chance de golpe, conforme mostrei neste vídeo. O que os preocupa é o bolsonarismo, corrente conservadora que deve fazer maioria no Senado Federal nas próximas eleições. É o Senado que tem o poder de impeachment dos seres supremos. Na viagem na maionese deles, eles acreditam que fazendo o que fazem vão tirar votos dos conservadores.

Os partidos de esquerda que nomearam esses ministros do STF estão definhando, viraram partidos nanicos, correndo risco de sumir do mapa. Hoje, eles só têm 10 dos 81 senadores. Os supremos podem perder poder e até os seus empregos. É isso que os preocupa.

O líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), com medo do seu partido ser varrido do Senado Federal, chegou a propor mudar a regra das próximas eleições que vão renovar 2/3 do Senado. Ao invés de votar em dois senadores, como o eleitor sempre fez, ele quer permitir apenas um voto. Para quê? Para reduzir as chances de a direita ocupar as duas cadeiras em cada estado, tendência que apavora essa gente. Sem chance de aprovação, ele desistiu do projeto.

Hoje, os seres supremos se acham o Poder Moderador, um poder um degrau acima dos demais. Em 2027, podem estar engraxando sapato de Senador, isso para aqueles que sobreviverem a Donald Trump e seus futuros secretários de Estado Elon Musk e Marco Rubio, que se tornaram inimigos do STF por conta das tentativas de censura às redes sociais.

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