Bolsonaro é louco? Não sei. No post sobre Daniel Boone você vai encontrar uma viagem na maionese com uma explicação alternativa. Agora, quero tratar da loucura presidencial sob a ótica jurídica. A Revista Piauí publicou matéria com uma análise jurídica da possibilidade de interdição por insanidade mental. Diz ainda que, durante a campanha, os próprios apoiadores de Bolsonaro o apelidaram de “louco”.
A análise concluiu que não existe esta possibilidade de afastamento no ordenamento jurídico brasileiro, que só prevê o impeachment por decisão de 2/3 do Congresso Nacional, seja lá qual for o motivo.
Em maio, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) disse que o presidente Jair Bolsonaro pode ter uma “grave doença mental” que o faz “confundir realidade com ficção”, e sugeriu uma interdição civil para tratamento médico. A matéria de Poder360 publicou uma nota em que ele faz esta afirmação.
A comentarista política e agora Deputada Joice Hasselmann foi a mais votada do Estado de SP, com mais de 1 milhão de votos. Elegeu-se apoiando Bolsonaro, mas brigou feio com ele. Ela quer tirar Bolsonaro do cargo por incapacidade mental. Qual a estratégia?
Joice quis copiar a 25ª emenda à constituição americana, que pode ser usada com esta finalidade, por ter um artigo prevendo afastamento imediato a pedido da maioria dos ministros e do vice-presidente.
Segundo “O Antagonista”, ela teria protocolado uma PEC para afastamento do Presidente da República por incapacidade mental.
Eu fui conferir porque sei muito bem que o diabo mora nos detalhes.
O que diz a PEC? Para o afastamento definitivo ocorrer seria preciso:
a) pedido assinado por 1/4 dos ministros desprezada a fração – seriam 6 dos atuais 22 ministros, talvez 5 com esse desprezo da fração, mais o vice-presidente;
b) o afastamento definitivo dependeria da concordância de 2/3 da Câmara e do Senado, em votação realizada em 30 dias do recebimento do pedido de afastamento.
A pretensão da Deputada Joice Hasselmann é inusitada. Ministros escolhidos pelo Presidente teriam que assinar o pedido. Ao perceber que o ministro iria assinar, bastava trocá-lo e o problema do Presidente estaria resolvido, não é?
A PEC permitiria o afastamento imediato após a entrega ao Congresso do pedido. No entanto, ele voltaria ao cargo em 30 dias, se apenas 1/3 do Congresso fosse contra. Uma confusão.
Antes da PEC, bastava a concordância de 2/3 da Câmara e do Senado. Ao acrescentar a necessidade de pelo menos mais meia dúzia de assinaturas, a Deputada está criando uma dificuldade a mais. Será que a Deputada Joice Hasselman viajou na maionese?
Fui procurar a PEC no site da Câmara e não achei. Desconfio, portanto, que não foi protocolada.
Talvez Joice tenha chegado à conclusão que a PEC não era uma boa ideia. Se for isto mesmo, a Deputada mais votada mostrou que faz parte do nosso clube. Ela também gosta de viajar na maionese.