Aqui no Canal do Viajante da Maionese, e só aqui, você vai conseguir entender a importância do projeto de lei do arcabouço fiscal que o Ministro Fernando Haddad encaminhou ao Congresso Nacional para ser votado e aprovado. Arcabouço fiscal é um limitador de despesa. A regra que interessa, dentre aquelas tantas que constam do projeto, é aquela dizendo que a despesa pública não pode crescer mais do que 2,5% em cada ano. Por exemplo, se a arrecadação de impostos subir 10%, a despesa só pode subir 2,5%.

O vídeo anterior sobre este assunto foi feito antes do texto do projeto de lei ter sido divulgado. Nele, apresentei uma simulação do que teria acontecido lá atrás, se o arcabouço fiscal tivesse sido aprovado há 20 anos, em 2003, no início do primeiro mandato do presidente Lula. Neste vídeo utilizei um limitador de crescimento de despesa de 5% ao ano, o dobro daquele do projeto de lei do Ministro Haddad.

Ainda assim, o vídeo mostrou que haveria sobra de dinheiro que seria mais que suficiente para o governo ter meios de transformar o Brasil em um país desenvolvido, um país rico. É uma realidade tão chocante que quem assistiu achou que havia algo de errado com os números.

Por isso, vou refazer as contas com os 2,5% do projeto de Haddad e, antes disso, vou começar mostrando a tabela de onde tirei os dados, extraída do site do Tesouro Nacional. Eu apenas converti os números para dólar, usando o dólar médio de cada ano (série 3694 no site do BCB.gov.br). Dólar é uma moeda que todo mundo entende.

Vamos começar pela Receita Pública. O início do gráfico mostra o governo Fernando Henrique Cardoso, que teve receitas em média de cento e poucos bilhões de dólares. O que ele tinha de receita, o Brasil paga hoje em dia sabe de quê? Só de juros da dívida pública, o Bolsa Rico. Um horror. Para piorar, era uma receita declinante, que caiu de 130 para 92 bilhões de dólares.

Em seguida vieram os governos Lula 1 e 2, entre 2003 e 2010. Foi neste período que a oportunidade sorriu para o Brasil. Aquela oportunidade rara de acontecer na vida de um país. Lula foi o único presidente da república a contar com um quadro altamente favorável de vigoroso crescimento, que fez a receita pública crescer de forma extraordinária. O Brasil saiu de um patamar de receita na faixa de cem para quinhentos bilhões de dólares, cinco vezes mais.

Do governo Dilma em diante, a receita desceu o tobogã. Em 2020, ano da pandemia, caiu para a metade do pico atingido há dez anos. Agora está ensaiando uma recuperação que pode ser um voo de galinha.

Agora, vamos ver o que teria acontecido se o Brasil tivesse tido responsabilidade fiscal a partir de 2003. Se tivesse controlado a despesa, mantendo seu limite de crescimento em 2,5% a cada ano (e crescimento zero quando a receita cai).

Contida pela regra do arcabouço fiscal, a despesa teria subido de 98 para 131 bilhões de dólares em 2022.

Vamos ver o superávit produzido pela simulação. Com a despesa contida, o governo teria um superávit de US$ 1 trilhão somente no período Lula 1 e 2, entre 2003 e 2010. Você tem ideia de quanto é US$ 1 trilhão? A Europa destruída pela segunda grande guerra foi reconstruída com o equivalente a US$ 100 bilhões em valores atuais, o valor do Plano Marshall. Ou seja, esse trilhão seria dez vezes mais o valor empregado na reconstrução da Europa.

E se a regra do arcabouço fiscal tivesse prosseguido de 2010 em diante? Se tivesse continuado até o final do governo Bolsonaro? O Brasil teria produzido o espantoso superávit fiscal de 4 trilhões de dólares. Não seria dez vezes, mas 40 vezes o necessário para reconstruir a Europa. Com isso tudo de dinheiro, até o mais incompetente dos governos teria feito alguma coisa de bom pelo país.

Podia ter feito uma dúzia de ferrovias, resolvido os problemas de moradia da população, de água e esgoto, além de um monte de hospitais bem equipados. Podia mais. Podia ter parado de desperdiçar nossas imensas reservas de gás. Podia ter construído gasodutos para distribuir esse gás, que é retirado junto com o petróleo, mas acaba reinjetado no solo submarino por razões ambientais (antes era descartado no ar). Ao invés de produzir riqueza, o gás produz custos, o custo de reinjetar no subsolo. A gente podia ter energia mais barata do que a Europa e Estados Unidos, o que certamente contribuiria para investidor externo criar coragem de investir aqui. Ninguém tem coragem de investir em um país onde não se respeita regra nenhuma, mas a energia quase de graça seria um atrativo poderoso.

Bem, agora vamos sair da matrix e voltar para a realidade. Vou mostrar a despesa que de fato ocorreu. Durante o período de vigoroso crescimento de receitas, a despesa também cresceu acompanhando a receita, sempre maior, e se manteve lá em cima depois que a receita desabou no governo Dilma. Por conta disso, o Brasil está quebrado.

Veja no gráfico o superávit produzido pela simulação em confronto com a linha vermelha da realidade, a linha vermelha do déficit que existiu em todos os anos do século XXI, mas subiu para patamares preocupantes a partir do governo Dilma. Se isso não for revertido, o Brasil vai para o buraco.

Vou mostrar a seguir o que aconteceu com a dívida pública. Dívida é algo que costuma crescer em período de dificuldade. Mas no Brasil aconteceu o contrário. Antes dos governos Lula 1 e 2, a dívida pública estava estacionada em trezentos e poucos bilhões de dólares. Saltou para o patamar de um trilhão de dólares em 2011, patamar em que se manteve até o presente. A dívida explodiu justamente no período mais favorável, nos governos Lula 1 e 2.

Bem, qual a conclusão que pode ser extraída dos números do Tesouro Nacional? Lula foi reeleito por conta de uma memória favorável de seu período de governo, em que havia empregos, salários em alta, crescimento da economia, fatores que o povo considera na hora de votar.

Mas… Este meu vídeo mostra o outro lado das coisas. Foi o único presidente que teve a sorte de uma conjunção favorável que proporcionou condições financeiras de o governo transformar o Brasil em um país desenvolvido, um país rico. O que ele fez? Desperdiçou a oportunidade, oportunidade que pode não se repetir tão cedo.

Neste último domingo, o jornal fala justamente do Brasil, o país que perde oportunidades. Mostra que o PIB per capta em dólares fechou 2022 com queda de quase 30% nos últimos dez anos. Dói saber que poderíamos ser um país rico, ao invés de cada vez mais pobres.