Na quinta-feira passada, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad apresentou sua proposta de arcabouço fiscal. Você vai assistir vários economistas explicando que diabo é isso e não vai entender patavinas, porque eles não conseguem falar português claro. Aqui, você vai conseguir entender um pouquinho, não muito, mas vai melhorar a qualidade das suas dúvidas, que é o objetivo deste canal. Por que aqui é diferente? Porque quando o assunto é economia não basta entender de finanças, tem que entender de viagem na maionese para uma comunicação eficaz.

Arcabouço fiscal nada mais é do que uma tentativa de desviar o país do caminho da falência. Ó, foram 20 anos de governos perdulários, todos eles gastaram demais, gastaram errado, não combateram as fraudes fiscais e concederam favores fiscais em excesso. Erraram nas pontas da receita e da despesa. Todos os eleitos foram completamente irresponsáveis. O Brasil é sobrevivente de um gigantesco desastre de gestão, mas agora a conta chegou pra valer.

O Ministro Haddad revelou o arcabouço na forma de uma apresentação com 12 quadros. O primeiro é esse gráfico que vai até 2010. A fonte dos dados é o Tesouro Nacional, onde eu trabalhei por dois anos. Entender este gráfico é fundamental para entender a viagem na maionese apresentada pelo petista.

Em cima está a linha da receita, embaixo a linha da despesa do governo federal e no meio tem umas bolinhas verdes, que representam a diferença entre receita e despesa, que a cultura brasileira chama de resultado primário. O objetivo do gráfico é mostrar essas bolinhas verdes. São verdes e não vermelhas para demonstrar que a receita foi maior que a despesa durante todo o governo Lula, de 2003 a 2010. E mais. O resultado primário foi positivo e superior a 2% do PIB em todos os 8 anos de mandato, exceto 2009. Com esses números supostamente positivos, a pretensão é convencer que houve responsabilidade fiscal no passado, que vai se repetir no presente.

Vou usar os mesmos números do Tesouro Nacional e mostrar realidade oposta.

Primeiro ponto: é mentira que tenha havido resultado positivo. Houve déficit em todos os anos deste século. O tal resultado primário ocorre antes de computar na conta a despesa com juros da dívida pública.  Resultado primário é conta para enganar otário. Isso de resultado primário só existe no Brasil. Em todo lugar do mundo a despesa total é total. No Brasil não é. Não inclui os juros da dívida pública e isso tem um motivo.

Os oligarcas mais poderosos são os bancos e rentistas, os ricos que vivem de renda. Os juros da dívida pública vão para o bolso dessa gente. Eles preferem analisar o resultado das contas públicas antes de tirar a parte do leão, que é aquela que eles recebem como se fossem sócios do país. Você sabe quanto da receita pública vai para o bolso deles? Você sabe o tamanho do Bolsa Rico? É coisa de 24% da receita pública. Continue acompanhando os meus vídeos se quiser sair da Matrix.

Não é só isso. O Bolsa Rico é uma despesa que NÃO precisa de autorização do Congresso. É pago tendo ou não dinheiro no orçamento. Se não tem, a dívida vai aumentando e virando bola de neve. Por isso, eles sempre defenderam a independência do Banco Central, que é quem decide o tamanho dos juros. No governo Bolsonaro foi aprovada a Lei do Banco Central independente, por isso você está assistindo agora a um litígio entre os petistas e o Campos Neto, presidente do Banco Central, que resiste em abaixar os juros e vai ficar no cargo por mais dois anos.

Se continuar pagando juro alto, o Brasil vai ficar mais próximo da falência. Já fiz vários vídeos mostrando que os defensores dos juros altos não apresentam seus argumentos. Até Paulo Guedes afirmava que era um pagamento sem contrapartida. Isso em 2018, antes dele assumir o cargo. Fiz uma dúzia de vídeos sobre o assunto, porque é inacreditável que a maior despesa do país é paga sem justificativas sólidas, com base em viagem na maionese.

Bem, vamos aos números do Tesouro Nacional. Não vou usar percentual do PIB, coisa que economista brasileiro tem mania de usar. PIB é um número com a consistência da maionese, que costuma ser usado para comparações entre países, porque não tem outro número que permita essas comparações.

Vou converter os números de receita e despesa para dólar pelo dólar médio de cada ano (fonte: IPEADATA). Vou mostrar três números: a receita, a despesa total (incluindo os juros da dívida pública) e o déficit público em cada ano desde 1997, que é o ano inicial da tabela divulgada pelo Tesouro Nacional.

Mas antes de mostrar os números que ocorreram na realidade, vou mostrar uma simulação de arcabouço fiscal para você entender o que é isso na prática. Vamos supor que, ao assumir o poder em 2003, o Rei Lula decidiu ser responsável com as contas públicas. Ele determinou um arcabouço fiscal em que as despesas dos anos seguintes teriam um limite de aumento que seria no máximo correção pelo dólar mais 5%.

O funcionalismo teria adorado. Toparia na hora. Os aposentados também. Até os bancos e rentistas ficaram satisfeitos com a promessa de receber em dólar mais 5%, coisa que não conseguem aplicando no mercado. Vou mostrar agora o que teria acontecido neste quadro hipotético.

Em seus 8 anos de mandato, entre 2003 e 2010, o governo Lula teria produzido um superávit de quase US$ 1 trilhão de dólares. Eu disse trilhão de dólares… Esse dinheiro teria sido suficiente sabe para quê? Para transformar o Brasil em país desenvolvido. E na realidade, o que aconteceu? O Rei Lula acumulou um déficit de US$ 218 bilhões.

O que isso significa? Significa que ele teve um quadro muito favorável, em que as receitas públicas subiram muito. Era moleza produzir superávit, mesmo assim, o Rei Lula deixou um buraco para seus sucessores. O que ele fez com tanto dinheiro? Gastou.

No tempo de Lula e FHC, os déficits não estavam em patamar preocupante. Dava para empurrar com a barriga. Não dá mais, porque a maré favorável reverteu. Do governo Dilma em diante, os déficits saltaram para outro patamar.

A situação do país é delicada, coisa que vou mostrar nos próximos vídeos.

Eu assisti a entrevista do Ministro Haddad na GloboNews nesta segunda-feira que durou uma hora. Até acredito que ele está no caminho certo, a fim de fazer o melhor possível pelo país, mas o seu time é pavoroso, sequer é capaz de compreender a gravidade da situação, além de seu partido ser detentor de antecedentes da pior espécie, atraindo desconfiança e resistência. Para complicar ele precisa da colaboração do Congresso e do Banco Central, que parecem a fim de remar em outra direção.

Por conta das travessuras do passado, o arcabouço fiscal petista parece a história do aluno que foi relapso durante 20 anos e, de repente, para limpar sua barra, promete para a professora de que daqui pra frente vai fazer o dever de casa, ser um bom aluno. Quem acredita?