Invasores de poderes. Seriam perigosos terroristas ou viajantes da maionese? Nos EUA, o Ministério da Justiça e os tribunais trataram o problema de forma racional, com a frieza característica de quem tem raízes britânicas. Uma democracia consolidada trata qualquer problema com os instrumentos existentes, as leis e regras existentes. Embora os EUA seja a terra dos super-heróis, ninguém cogitou criar um super-herói com poderes especiais para enfrentar um bando de viajantes da maionese. E lá a coisa foi bem mais grave. Cerca de 140 policiais foram agredidos, um deles foi morto pelos 2 mil manifestantes (aqui foram 4 mil).
No Brasil varonil sem Rivotril, prevaleceu a emoção, o delírio, coisas típicas de povos latinos. Neste vídeo você vai ver as diferenças entre os dois países na forma de lidar com o mesmo problema.
No Brasil, no dia seguinte às invasões, os chefes dos três poderes assinaram uma nota classificando o que ocorreu como atos terroristas, que tem penas severas, mínima de 12 anos de reclusão, podendo chegar a 30. Na decisão que determinou a prisão dos envolvidos, o ministro do STF Alexandre de Moraes fez o mesmo, classificou as ações como “atos terroristas contra a Democracia”.
O problema é que a lei antiterrorismo foi feita na época da confusa Presidente Dilma. A lei é tão confusa, que eu li e não entendi nada, mas vi que foi incluído um artigo específico para evitar que manifestações políticas fossem classificadas como ato de terrorismo. Pelo que está escrito, não tem como enquadrar os invasores como terroristas e o Ministério Público já chegou a esta conclusão. Então, será que a intenção das autoridades era aterrorizar os terroristas?
Os EUA pegaram mil invasores. Nenhum foi acusado de terrorismo. Até janeiro, foram sentenciados 357, que pegaram um tempo médio de prisão de 22 dias, segundo matéria do Washinghton Post. Só 8 pegaram penas superiores a 5 anos de prisão e 33 acima de 2 anos. Cerca de 70% pegaram penas leves, inferiores a dois meses de prisão, a maioria dos quais detenção em casa ou liberdade condicional. Jacob Chansley, aquele chifrudo, réu símbolo da invasão, foi condenado a 3 anos e cinco meses.
Foram acusados de crimes graves sabe quem? Apenas aqueles que cometeram crimes graves, como provocar ferimentos nos guardas ou tentar derrubar o governo, como foi o caso de um pequeno grupo de extrema direita que produziu provas contra si, porque anunciava seus propósitos aos quatro ventos.
Nos EUA, ninguém foi acusado de incitar o outro a fazer alguma coisa. Ninguém foi acusado por pagar o transporte de invasores. Ninguém foi acusado porque escreveu uma mensagem no zapzap. Acho que blogueiros e youtubers como eu também não foram incomodados. A justiça americana segue princípios, é baseada em regras, não fica inventando regras de ocasião, nem muito menos viaja na maionese acreditando que precisa empoderar um super-herói com superpoderes para fazer o que bem entende.
Por aqui, cansei de escutar um oh, oh, oh, nossa democracia tão democrática está em risco. Assisti a um vídeo de um jornalista que gastou 20 minutos de um lero-lero para convencer as pessoas pelo lado emocional. Ele disse que mudou de ideia, que deixou de ser defensor de direitos consagrados quando é o caso de ameaça à democracia, coisa que justificaria empoderar um super-herói para combater a ameaça com rigor. Combater como? Pegando até o pipoqueiro que alimentou os acampados?
Ó, antes desse papo de salvar a coitadinha da nossa democracia, precisamos saber se ela ainda está viva ou se já morreu e foi enterrada junto com a lava-jato. Atos antidemocráticos são novidade nos EUA, mas não são no Brasil. Aqui já tivemos coisa mais grave.
A Operação Lava-Jato acabou chegando a atos antidemocráticos. Descobriu que nossa democracia estava sob ameaça bem pior que invasão de prédios públicos por viajantes da maionese. Estava ameaçada por poderosos oligarcas do setor privado associados a oligarcas do setor público. Não é minha opinião. Este canal só divulga fatos. Vamos ver o que disse o Ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal em 2019. O que ele falou é algo raríssimo de se ouvir de quem ocupa um dos mais altos cargos da República. Que ele me desculpe pela edição de sua fala que precisei fazer para reduzir a 50 segundos o que preciso mostrar. Mas no blog do canal deixo o link para a íntegra de sua exposição.
O Ministro Barroso deu o tom da gravidade dos pactos oligárquicos, da corrupção institucionalizada, dos desvios de dinheiro de todos os contratos de valor relevante com o governo e com a Petrobras. Subornos que também tinham como destino os cofres de partidos políticos. Não de um, nem de dois, mas de um monte deles, dos principais. Com isso, nossa democracia foi parar na UTI em 2016, quando rolava o impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
Nesta época, o ex-Ministro José Dirceu cogitava uma forma de salvar o seu partido da morte iminente. Ele queria um remédio chamado leniência. O remédio teria como efeito colateral um perdão judicial para os demais partidos envolvidos em atos antidemocráticos. Nesta época, onde estava o nosso atual herói com superpoderes? Ele era o Ministro da Justiça. Vamos ver a reação do Ministro Alexandre de Moraes ao tomar conhecimento do remédio cogitado por José Dirceu.
Segundo o Ministro Alexandre de Moraes, os partidos não tinham salvação. O remédio aplicável segundo a legislação seria a pena de morte: o castigo da extinção em decorrência de terem se beneficiado de atos antidemocráticos.
Mas e aí? Ninguém teve interesse em salvar nossa democracia dos atos antidemocráticos aplicando a lei? Extinguindo os partidos? Teve sim. Três renomados juristas brasileiros, entre os quais Modesto Carvalhosa, entraram com processo no STF pedindo a extinção desses partidos, iniciativa que não deu em nada. Na eleição de 2022, os 4 candidatos que receberam mais votos eram todos de partidos escalados para serem extintos.
Os patriotas invasores querem o quê? Eles querem ordem. Lutam por ordem. Mas… como são viajantes da maionese sem noção, usaram como arma a desordem. Eu fico com dó dessa gente oriunda de cidades do interior do Brasil, com idade média de 45 anos, idade suficiente para desconfiar da desinformação que recebiam via ZapZap, porém viajante da maionese quer acreditar, quer certezas, não quer pensar.
Os EUA estão sendo clementes com os seus viajantes na maionese. Aqui, o clima é de punir com rigor. É a cultura da novela. O vilão apronta a novela inteira. Quando ele se dá mal, no final, o povão fala: agora tem que pagar! E destila o seu ódio. Na vida real, esse ódio foi transferido de Bolsonaro para seus seguidores. Eles têm que pagar pelo que aprontaram! São terroristas!
Eu volto a recorrer a uma colocação do Ministro Barroso. Prestem atenção:
Reclamaram que o foco da polícia passou a ser corrupto e não bandido. Agora o foco não é mais nem bandido, nem corrupto. O foco foi parar em cima dos pobres coitados viajantes da maionese. Pelo discurso de ódio dos justiceiros, parece que a vontade é aplicar pena de morte neles.
Mas há uma esperança. Esta imagem de fundo aí atrás é do STF em 15/01/2023, domingo seguinte ao das invasões, quando fui na esplanada de bicicleta dar uma conferida. O que vi? Não notei preocupação com segurança. Ciclistas circulavam livremente, inclusive eu com uma mochila nas costas que não foi revistada. Mas vamos ao motivo de esperança.
Em frente ao STF, descobri uma coisa importante. Descobri que eles não pretendem usar a pena de morte contra os invasores, contra os viajantes da maionese. Pelo menos isso. Vejam o cartaz que está em frente ao STF. Acho que foi dirigido para orientar a polícia militar na ação contra invasores. Reparem bem o que está neste cartaz.